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jornaldodiaadia

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"O Reino Unido deve permanecer como membro da UE?",

"O Reino Unido deve permanecer como membro da União Europeia?". Esta é a pergunta que os britânicos deverão responder, com um "sim" ou "não", no referendo que será celebrado em 2017. O Governo de David Cameron aceitou a sugestão da Comissão Eleitoral, organismo que regula as eleições e plebiscitos. A entidade considerou que a proposta preferida pelo Partido Conservador —"Você pensa que o Reino Unido deveria ser membro da União Europeia"— era mais confusa, e podia fazer com que alguns votantes pensassem que o país não é atualmente um membro da UE.

Desta maneira, os partidários do status quo farão campanha pelo "sim", enquanto os defensores de deixar a UE lutarão pelo "não". É o contrário do que aconteceu no referendo pela independência da Escócia, celebrado no ano passado, onde os partidários do status quo (permanecer no Reino Unido) faziam campanha pelo "não".

O Projeto de Lei para o referendo começa nesta quinta-feira sua tramitação no Parlamento, que estabelecerá o calendário da votação. Nesta manhã, o ministro de Relações Exteriores, Philip Hammond, avisou que ainda "não foi descartada" a possibilidade de realizar o referendo no ano que vem, mas que "o importante é realizá-lo bem, e não rápido".

Poderão votar os britânicos maiores de 18 anos, os cidadãos irlandeses e da Commonwealth residentes do Reino Unido, além dos membros da Câmara dos Lordes e cidadãos da Commonwealth residentes em Gibraltar, que não podem votar nas eleições gerais. Não poderão votar os britânicos que estejam vivendo há mais de 15 anos no exterior. Tampouco os cidadãos da UE residentes no Reino Unido, que sim puderam votar no referendo de independência da Escócia no ano passado. Nem, como pediam os trabalhistas e nacionalistas escoceses, os britânicos de 16 e 17 anos.

A realização do referendo já está livre de obstáculos internos, depois de que os trabalhistas, que se opunham a ele antes e durante a campanha eleitoral, finalmente anunciaram neste fim de semana que votarão a favor de sua celebração.

Cameron comprometeu-se no seu programa eleitoral a renegociar com o resto dos Estados membros a relação do Reino Unido com a UE e, uma vez alcançado o acordo, submeter a referendo no seu país a permanência na organização com essas novas condições.

O primeiro ministro não especificou uma lista de mudanças que pretende obter, mas de seus diferentes discursos e artigos de imprensa se pode deduzir que pedirá: impedir que os imigrantes europeus desempregados no Reino Unido tenham benefícios sociais e obrigar os que estejam a trabalhar a esperar quatro anos antes de poder solicitá-los; reconhecer que os parlamentos nacionais possuem poderes para vetar legislações europeias; assegurar que os membros que não pertencem a zona do euro, como é o caso do Reino Unido, estejam protegidos diante de eventuais alterações do mercado comum por parte dos membros da zona do euro; e o direito do Reino Unido de se desvincular do princípio, presente em todos os tratados, de "uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus".

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