Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

jornaldodiaadia

jornaldodiaadia

Grécia endurece a sua reforma de pensões para fechar um acordo

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, aceitou finalmente as metas fiscais fixados pelos credores na proposta apresentada nesta segunda-feira, em Bruxelas, durante a cúpula que reúne 19 ministros de Finanças do euro. O texto de 11 páginas, obtido pelo EL PAÍS, traz as propostas de 1% de superávit primário (sem contar os juros) em 2015, 2% no próximo ano, 3% em 2017 e 3,5% em 2018.

“A resposta do Governo grego aos requisitos das instituições para as metas fiscais é absoluta e completa”, segundo o documento assinado pelo próprio Tsipras na sua primeira página. “As medidas incluídas superam os objetivos previstos pela troika”. O Governo grego aprovará medidas que vão supor um aumento dos rendimentos fiscais de 1,5% do PIB neste ano e de 2,9% em 2016, com um notável impacto na medida mais controversa até hoje: a reforma das pensões, que se endurece com respeito às propostas anteriores. O Eurogrupo adiantou que essa oferta foi “bem acolhida” e supõe “uma boa base de negociação” para conseguir um acordo político na cúpula da noite desta segunda e um acordo definitivo no final desta semana.

A Grécia fixou ainda um imposto sobre consumo (IVA) em três partes: um geral, de 23%, uma taxa reduzida de 13% para produtos básicos (alimentação, energia e hotéis), e outro de 6% para material hospitalar e livros: isso trará rendimentos adicionais de cerca de 1,4 bilhão de euros, 0,74% do PIB, bem próxima do que queriam os credores. Mas as maiores concessões procedem da reforma de pensões, para endurecer as aposentadorias precoces e atrasar a idade para o recebimento dos benefícios. Esse endurecimento das gerará uma economia de 360 milhões de euros em dois anos (até agora, Atenas propunha uma reforma com um impacto mínimo, de 71 milhões). O Executivo de Tsipras começará uma reforma com um recorte inicial reduzido (de cerca de 0,37% do PIB neste ano), que chegará a mais de 1% em 2016 e em 2017. Em 2025, a idade para a reforma será de 67 anos, com fortes penalizações (de até 16%) para quem se aposentar antes. O pacote inclui medidas duras, que trarão problemas em casa: basicamente, aumentam todas as contribuições ao sistema de Previdência Social. E aprova uma das medidas mais controversas: aceita eliminar (isso sim, gradualmente, e a partir de 2018) o subsídio para os aposentados e sobe de 4% para 5% as contribuições dos pensionistas ao sistema de saúde.

Junto à redução da despesa militar (200 milhões de euros em 2016, que já estava em propostas anteriores), Tsipras cria um imposto para a televisão com o qual arrecadará 100 milhões de euros anuais, e adotará outras medidas como uma taxa de luxo e uma taxa para os iates privados.

Os 19 ministros reunidos nesta segunda-feira em caráter de urgência tentam chegar ao esperado acordo entre a Grécia e os seus parceiros para evitar não apenas a sua quebra, mas também uma possível saída do país da União Europeia (UE). Isso é algo que já se comenta em voz alta nos corredores da capital belga.

 “O acordo poderia chegar no final da semana”, repetiu umas quatro vezes o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, em entrevista coletiva. “A proposta [grega] é muito positiva”, disse Dijsselbloem. Ele lembrou que os parceiros ainda estão à espera de uma análise “mais completa” das Instituições (FMI, BCE e Comissão Europeia) para poder avaliar a oferta grega na próxima cúpula – desta vez, com os chefes de Estado e Governo dos países que compartilham a moeda única –, que começará nesta segunda-feira, às 19h, em Bruxelas.

“Não haverá nenhuma decisão nesta cúpula. Será apenas consultiva”, declarou a chanceler alemã, Ângela Merkel, ao entrar na reunião com seus pares dos países do euro. A nova proposta grega lança as bases de um acordo político essencial para que o sistema financeiro grego continue funcionando. Assim, Dijsselbloem abriu a porta para um acordo político esta noite, na cúpula de chefes de Estado e de Governo do euro. Mas isso não é tudo: ainda falta uma análise em profundidade da proposta grega, que, após receber o sinal verde das Instituições (antes denominadas Troika), deverá passar pelo crivo dos ministros de Finanças do Eurogrupo, numa nova reunião prevista para o fim de semana. Mesmo assim, Dijsselbloem mudou radicalmente o tom da Europa. “A proposta é ampla e global; é uma base para o reinício das negociações. Conseguiremos resultados nos próximos dias. Trabalharemos intensamente para fechar o acordo nesta semana”, afirmou.

O ponto essencial da rodada de negociações com a Grécia é o imprescindível acordo político que precisa sair da cúpula desta noite. Com o sinal verde dos líderes, tudo ficaria mais fácil. Dijsselbloem explicou que a Troika fez um exame imediato positivo do plano grego, mas ainda deve analisar os detalhes da oferta: é preciso ver se os números batem e se as reformas avançam o suficiente. Talvez haja alguns pontos em aberto, mas o chefe do Eurogrupo deixou claro que se trata de um “passo positivo”.

Fontes do BCE dizem que a proposta grega “é mais completa, embora as ações prioritárias precisem ser definidas”. A opinião do BCE é fundamental diante da reunião do conselho amanhã, quando Frankfurt voltará a discutir as linhas de financiamento de emergência para os bancos. Sem um acordo político na cúpula, Draghi e companhia poderiam precipitar a bancarrota e os controles de capital. Mas as fontes consultadas nas Instituições não parecem tão pessimistas como de outras vezes. Os mercados estão reagindo positivamente ante esse panorama: as bolsas sobem desde as 10h. Após a reunião do Eurogrupo, as bolsas de Frankfurt, Madri e Paris subiram mais de 3% à espera de um acordo, segundo a France Presse.

 Pode-se prever, desta forma, uma semana acelerada para os negociadores dos dois lados. “Ainda restam muitos dias na semana para aproximar posições”, disse na cidade de Magdeburg (leste da Alemanha) a chanceler alemã, Angela Merkel. Por outro lado, Merkel quis reduzir as expectativas adiantando que nesta segunda-feira não há previsão de chegar a um acordo entre as Instituições e o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

Na mesma linha de “baixas expectativas” estiveram os ministros de Finanças finlandês e irlandês ao chegar para a reunião do Eurogrupo. O ministro espanhol, Luis de Guindos, disse que ainda há tempo para chegar a um acordo, mas “cada vez menos”. A Grécia deve fazer um pagamento de 1,5 bilhão de euros (5,1 bilhões de reais) ao Fundo Monetário Internacional (FMI) na terça-feira e, para isso, necessita que as Instituições (FMI, BCE e Comissão Europeia) desbloqueiem parte dos 7,2 bilhões de euros correspondentes ao restante do segundo resgate, que expira no dia 30 deste mês.

O primeiro-ministro grego, contudo, foi o único líder um pouco mais otimista: “Há tempo de alcançar uma solução para que a Grécia volte a crescer no âmbito da União Europeia”, explicou antes de se reunir com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O presidente francês, François Hollande, pediu um acordo “longo e duradouro” entre a Grécia e os parceiros, segundo a France Presse.

Enquanto isso, Washington e o FMI há dias aumentam as pressões sobre a Europa para evitar um novo fracasso. O Governo de Alexis Tsipras ofereceu domingo o enésimo plano “definitivo” para viabilizar um acordo na cúpula de segunda-feira e evitar uma confusão colossal no sistema bancário, cujas fugas de depósitos podem acabar arrastando o país inteiro. Só na semana passada, os bancos gregos viram 4 bilhões de euros evaporar dos seus cofres.