Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

jornaldodiaadia

jornaldodiaadia

Como nove juízes vitalícios moldaram a sociedade dos EUA

Os nove juízes da Corte Suprema, nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e ratificados pelo Senado, possuem cargos vitalícios. Sua influência é muitas vezes maior do que a do presidente. Suas decisões são inapeláveis, ninguém pode demiti-los, não prestam contas. Antidemocrático? Não. Na maior parte dos casos, o tribunal manteve a sintonia com os pontos de vista da maioria da população. Os juízes, escreveu o cientista político Robert McCloskey no clássicoThe American Supreme Court (A Corte Suprema dos Estados Unidos, publicado originalmente em 1960), “raramente se afastaram muito da corrente principal da vida americana e raramente superestimaram seus próprios recursos”.

Assim os juízes modelaram a sociedade americana (alguns exemplos):

A FAVOR DA ESCRAVIDÃO. Possivelmente o caso Dred Scott contra Sandford, de 1857, seja a decisão mais vergonhosa na história da Corte Suprema. Os juízes decidiram que os escravos não eram cidadãos e que o Congresso não poderia proibir a escravidão nos novos territórios dos Estados Unidos. Quatro anos depois, começou a Guerra Civil.

INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS. A decisão do caso Brown contra o Conselho de Educação de Topeka, em 1954, tornou ilegal a segregação racial nas escolas. A base legal, como na decisão que legalizou o casamento gay nesta sexta-feira, é a 14ª Emenda à Constituição, que garante a igualdade perante a lei.

CASAMENTO INTER-RACIAL.Mildred Jeter, uma mulher branca, e Richard Loving, um homem negro, foram presos várias vezes por violar as leis que proibiam casamentos entre raças diferentes. No caso Loving contra o Estado de Virginia, de 1967, os juízes decidiram que tais proibições em vários Estados eram inconstitucionais.

ABORTO LEGAL. A decisão sobre o caso Roe contra Wade, em 1973, reconheceu o direito ao aborto em todo o país, porém, mais de quatro décadas depois o debate permanece aberto e as divisões entre progressistas e conservadores persistem.

RECONTAGEM NA FLÓRIDA.No caso Bush contra Gore, a Corte Suprema interrompeu a recontagem dos votos na Flórida, o Estado que decidiria a disputada eleição presidencial do ano 2000. A consequência foi a vitória do republicano George W. Bush contra Al Gore, seu adversário democrata.

FINANCIAMENTO ELEITORAL. No caso Citizens United contra FEC de 2010, a Corte Suprema abriu a porta ao financiamento ilimitado das campanhas políticas. A decisão contrapôs os juízes ao presidente Barack Obama.

REFORMA DA SAÚDE. Em duas sentenças, em 2012 e 2015, a Corte Suprema aprovou a reforma da saúde, o projeto central de Obama nessa área. A Corte Suprema, adversária alguns anos atrás, tornou-se uma grande aliada do presidente.

1 comentário

Comentar post